por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A implantação de um negócio de imobiliária rural especializada para aquisição de imóveis rurais é importante para os nove Estados da Amazônia Legal, visto que atrai …
Leia mais »Arquivos de Tags: regularização fundiária
Análise do Projeto de Lei nº 2.757/2022 aprovado pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. O que salienta a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) quanto ao instituto da ancianidade: “reconhecer e respeitar todos os titulares legítimos e …
Leia mais »Os conflitos da regularização fundiária rural e da licença ambiental no Brasil: da Capitania Hereditária às normas atuais
por Paulo Figueira. Tanto a União quanto os Estados e os Municípios podem tratar de regularização fundiária e das licenças ambientais em seus respectivos territórios, sendo que quanto ao aspecto da …
Leia mais »Regularização Fundiária – Experiências Regionais
Foi lançada pela Editora do Senado Federal a obra coletiva “Regularização Fundiária – Experiências Regionais“, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Paulo Roberto Kohl e Rogério Reis Devisate, a qual é …
Leia mais »Regularização fundiária de imóvel rural
por Paulo Sergio Sampaio Figueira. A Política de Regularização Fundiária Rural, no desígnio da gestão pública, destina-se à elaboração e à implementação de mecanismos e estratégias de atuação para garantia do acesso …
Leia mais »PLS nº 486/2022 e o enfrentamento da grilagem através do mau uso do CAR
por Rogério Reis Devisate. No Senado da República foi protocolizado, em 09 de março de 2022, a proposta que originou o Projeto de Lei nº486, que propõe mudança na legislação federal, diante …
Leia mais »Conflitos fundiários em Terreno de Marinha
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A título de informação, os terrenos de marinha existem no ordenamento jurídico brasileiro, desde o tempo do Império, com a chegada do Dom João VI e …
Leia mais »PL 2633/2020 – Regularização e Reforma Agrária com anistia de irregularidades
por Rogério Reis Devisate. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2633/2020, que trata de Reforma Agrária via regularização fundiária, anistiando algumas situações. Será a regularização fundiária de casos …
Leia mais »Ação Discriminatória: qual a natureza da sentença judicial?
por Rogério Reis Devisate. INTRODUÇÃO A natureza da pretensão jurídica deduzida em Juízo definirá a natureza da Sentença Judicial. Exemplificaremos: (1) diante da nulidade de negócio jurídico, a pretensão autoral não …
Leia mais »Decreto 10.952, de 24.12.2020: após 11 anos é regulamentada a Lei 11.952/2009, que trata da regularização fundiária
por Rogério Reis Devisate. Introdução – objeto da Lei 11.952/2009, recém regulamentada pelo Decreto 10.952/2020 Há muitos anos as terras públicas são objeto de ocupação. O tema é sensível e …
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