por Tobias Marini de Salles Luz. Com a proximidade da colheita da safra de verão, o produtor rural que contratou o seguro rural e que suspeita que poderá ter algumas perdas deverá ficar atento, …
Leia mais »Arquivos de Tags: direito agrário
Aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado – Direitos reais de gozo e direitos de preferência
Disponibilizamos abaixo os materiais das aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado realizado no Instituto Politécnico de Beja – Portugal, dia 19 de janeiro de 2018. A primeira aula tratou dos …
Leia mais »Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018 – Funrural, Dívidas Rurais e o Programa de Regularização Tributária Rural – PRR
“O governo sancionou com vetos a Lei 13.606, que define novas regras para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e para a renegociação de dívidas rurais. A Confederação da Agricultura …
Leia mais »Decreto nº 9.263/2018 traz novas regras para o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF
“Foi publicado nesta quinta-feira (11/01/2018), o Decreto 9.263, que prevê novas regras para o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Entres as principais mudanças destaca-se a ampliação dos tetos de …
Leia mais »Crédito Rural e o cuidado com a renegociação perante as instituições bancárias
Por Marcos Bombassaro. O crédito rural foi instituído pela Lei nº 4.829/1965 e posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 58.380/1966, também contando com disposições previstas na Lei nº 492/1937, Decreto-Lei nº 167/1967 e …
Leia mais »Resolução Normativa INCRA 88/2017 – Regularização de Imóvel Rural por Estrangeiro
por Lutero de Paiva Pereira. Pode-se dizer que em sua grande maioria os dispositivos da Resolução 88/2017 traçam boa disciplina, relativamente ao que dispõe a Lei 5709/71, diploma legal que regulamenta a …
Leia mais »Direito de propriedade: Estado tem o dever de demarcar terras indígenas de forma legal e mediante justa indenização
“O Estado tem o dever de demarcar as reservas indígenas, mas não de forma ilegal e sem pagamento, espoliando o direito de propriedade de terceiros. Com esse entendimento, a 3ª Turma do …
Leia mais »Carta agrarista de Caxias do Sul em defesa da pequena e média propriedade agrária
A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul – UCS promoveram no dia 17 de novembro de 2017 o V SIMPÓSIO AGRARISTA, que teve como tema “A Pequena e Média Propriedade …
Leia mais »INCRA deve promover o licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária
“A 1ª Vara Federal de Bagé determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova o licenciamento ambiental corretivo dos assentamentos Banhado Grande e Meia Água, localizados no município …
Leia mais »Contratos Agrários Agroindustriais: análise à luz da teoria dos contratos atípicos
O agrarista Francisco de Godoy Bueno, advogado do Bueno, Mesquita e Advogados e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira, acaba de lançar pela Editora Almedina a obra “Contratos Agrários Agroindustriais: análise à luz da …
Leia mais »