quinta-feira , 22 fevereiro 2018
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Direito Agrário em Portugal – Coletânea de publicações do Prof. Manuel David Masseno em matéria agrária

Atendendo à solicitação do Portal DireitoAgrário.com, 0 renomado agrarista português Prof. Dr. Manuel David Masseno gentilmente organizou e nos encaminhou uma coletânea de textos de sua autoria, os quais passamos a disponibilizar ao nossos leitores.

Trata-se de artigos e capítulos de livros que permitem ao leitor realizar conhecer um pouco mais do Direito Agrário português.

Direito Agrário

Confira as publicações:

 

Artigos e capítulos de livros

 

 – A tutela dos interesses particulares dos agricultores no ordenamento das águas. Será que existe uma alternativa lá para o poente?  In: “Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Professor João Lumbrales”, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000.

– Novas variações sobre um dos temas do Direito Agrário Industrial. In: “Boletim do Ministério da Justiça – Documentação e Direito Comparado”, n. 77/78, 1999.

Da disciplina jurídica dos recursos hidroagricolas em Portugal. In: “Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente”, n. 7, 1997.

– Apontamentos sobre a Constituição Agrária Portuguesa. In: Jorge Miranda, Org.: “Perspectivas Constitucionais. Nos 20 Anos da Constituição de 1976”, Vol. I, Coimbra: Coimbra Editora, 1996.

 Da afectação de terrenos agrícolas no Direito português: a Reserva Agrícola Nacional. In: “Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente”, n. 4, 1995.

Palestras

 

– La destination agricole des eaux en cas d’État d’urgence environnementale. Comunicação ao IX Congresso Mundial de Direito Agrário – UMAU, Marraquexe (Marrocos), 2007.

O Dereito Agroalimentario Industrial. Esbozo dunha guía de estudo. Palestra Inaugural da disciplina de “Dereito Agroalimentario” do Curso de Graduação em Direito Universidade de Santiago de Compostela, Galiza (Espanha), 2012.

Da Parceria Agrícola face ao Arrendamento Rural no Direito Português – apontamentos breves. Comunicação ao “Simpósio Luso-Brasileiro sobre Contratos Agrários – Arrendamento Rural”. Instituto Politécnico de Beja (Portugal), 2015. 

– Diálogo Luso-Brasileiro sobre a Preservação Ambiental em Arrendamento Rural: a Perspetiva Portuguesa – alguns apontamentos breves. Comunicação a um Evento realizado no âmbito do Curso de Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja, a 12 de janeiro de 2017.

– A produção pecuária nos contratos de arrendamento e de parceria: em Portugal. Intervenção no Diálogo Luso-Argentino sobre a Produção Pecuária nos Contratos de Arrendamento e Parceria. Instituto Politécnico de Beja, 17 de novembro de 2017.

Aulas

 

– Seminário/Aula à Formação Avançada em Direito Agrário e Sustentabilidade –  sobre Direitos Reais Agrários, organizada pelo Gabinete de Consultoria Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Colégio ‘Food, Farming and Forestry’ (F3), também da Universidade de Lisboa, dia 10 de março de 2017. (atualizado em 03/04/2017)

– Seminário/Aula à Formação Avançada em Direito Agrário e Sustentabilidade – sobre Contratos Agrários, organizada pelo Gabinete de Consultoria Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Colégio ‘Food, Farming and Forestry’ (F3), também da Universidade de Lisboa, dia 10 de março de 2017. (atualizado em 03/04/2017)

– Direitos Reais de Gozo [na Agricultura]. 1.ª Aula, Aberta, no Curso breve de Direito Agrário Privado, no Instituto Politécnico de Beja, dia 19 de janeiro de 2018.

– Direitos de Preferência [na Agricultura]. 2.ª Aula, Aberta, no Curso breve de Direito Agrário Privado, no Instituto Politécnico de Beja, dia 19 de janeiro de 2018.

Vídeos

 

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Sobre o autor:

Manuel David Masseno é Professor Adjunto na Área Científica de Direito da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja/Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, onde também leciona “Arrendamento Rural”. Discípulo do Professor Antonio Carrozza, foi Pesquisador Visitante da Universidade de Pisa, na Itália, entre 1990 e 1991, é Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU, desde 1990. É Membro Correspondente da União Brasileira dos Agrarista Universitários – UBAU, desde 2015.

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