Textos e Artigos

por Nestor Hein e Frederico Buss.   Na data de 16.04.2024 foi publicado o Decreto nº 11.995, de 15.04.2024, que institui o Programa Terra da Gente, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário …

por Laryssa Vieira. A questão do alto custo da colheita é um dos principais desafios da produção de café em larga escala. Os cafeicultores de todo Brasil enfrentam cenário desafiador de custo …

por Guilherme Medeiros. O ano de 2023 encerrou de forma desafiadora para o agronegócio brasileiro. Como se não bastasse o ambiente político-institucional controverso e cada vez mais hostil, um velho e conhecido …

por Paulo Sérgio Sampaio Figueira.   A implantação de um negócio de imobiliária rural especializada para aquisição de imóveis rurais é importante para os nove Estados da Amazônia Legal, visto que atrai …

A Fiscalização do Ministério do Trabalho está realizando um procedimento inédito e pioneiro, tendo a pecuária do Rio Grande do Sul como piloto desse novo projeto. Trata-se da chamada Notificação Especial Setorial, …

por Paulo Figueira.   Tanto a União quanto os Estados e os Municípios podem tratar de regularização fundiária e das licenças ambientais em seus respectivos territórios,  sendo que quanto ao aspecto da …

por Wellington Pacheco Barros.   SUMÁRIO I – Da teoria geral dos contratos agrários II – Do uso e posse do imóvel rural como objeto dos contratos agrários III – Das limitações …

por Francisco Torma.   É fato incontroverso dentro do direito brasileiro que o prazo para o ingresso da ação de cobrança contra a seguradora por conta da negativa de cobertura – total …

por Guilherme das Neves Medeiros.   Introdução Ao longo do mês de setembro de 2023, o Brasil testemunhou a devastação causada pelas cheias em diversos municípios do Estado do Rio Grande do …

por Karina Nunes Fritz.   Nos dias 23 a 25 de agosto do corrente ano, ocorreu em Londrina o V Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Sociedade Rural do Paraná e …