por Darcy Walmor Zibetti. [* O presente artigo é síntese da palestra proferida durante o III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável, o 1º Simpósio Nacional de Direito Agrário da União Brasileira dos Agraristas Universitários e o …
Leia mais »Conheça o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA 2 e seus anexos
O Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA 2, a qual tinha por objeto “investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma …
Leia mais »RONDÔNIA NO CENÁRIO NACIONAL DO AGRONEGÓCIO E O ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO
Por Cristiano Romariz. Com a maciça produção de grãos no país a safra 2016/2017 esta estimada em 219,1 milhões de toneladas segundo previsão divulgada pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), esses números …
Leia mais »Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas
O agrarista Cláudio Grande Júnior, colaborador deste Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com), teve publicado agora em abril, pela editora Lumen Juris, o livro Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas. A obra trata da discussão …
Leia mais »Funrural: o julgamento do STF e os próximos passos do produtor
Por Clairton Kubaszwski Gama. Na última quinta-feira (30/março/2017), o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é constitucional a cobrança de Funrural da pessoa física empregadora rural. A contribuição, com alíquota de …
Leia mais »O blogue De Lege Agraria Nova e o estudo do Direito Agrário
“Tudo tem um começo…“ Esse foi o título da primeira postagem do Blogue De Lege Agraria Nova (http://delegeagraria.blogspot.com.br), em 10 de fevereiro de 2005. Nascia, a partir de então, por iniciativa dos …
Leia mais »O Regramento Jurídico das Sesmarias
“As sesmarias são um instituto jurídico próprio do Direito luso-brasileiro. Nas terras brasileiras, as sesmarias adquiriram um regramento próprio e distinto daquele que ocorreu originalmente no Reino de Portugal. O estudo das …
Leia mais »A fixação do preço do arrendamento em produtos: comentários ao entendimento adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça do Brasil no julgamento do Recurso Especial nº 1.266.975/MG
Por Albenir Querubini* A questão do preço e do pagamento do contrato de arrendamento rural é tema de recorrente controvérsia jurídica, especialmente pela divergência existente entre o entendimento adotado pelos Tribunais de …
Leia mais »Revista Iberoamericana de Derecho Agrario – RIDA
A Revista Iberoamericana de Derecho Agrario – RIDA, publicação semestral dirigida pela Profª Drª María Adriana Victoria, acaba de publicar o número 5 (Fevereiro de 2017). Abaixo, confira o sumário (clique nos títulos …
Leia mais »Estudo sobre os impactos da Parceria Transpacífico para o setor agropecuário brasileiro
“A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibilizou, nesta quinta (02/02/2017), em seu portal, a íntegra de um estudo elaborado pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI) sobre as consequências da …
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