Direito Agrário www.direitoagrario.com
Foi publicada a Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro 2019, chamada de “Medida Provisória do Agro” (“MP do Agro”), a qual institui o Fundo de Aval Fraterno – FAF, dispõe …
Leia mais »A Medida Provisória do Agro
Litígios por terras nas divisas entre Piauí e Ceará: questões jurídicas e sociais relevantes
por Evaldo Martins. Inicialmente, é bom dizer que todos os conflitos sociais derivam de uma divergência de interesses. Isso porque há uma crença enraizada entre as partes em litígio de que …
Leia mais »“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 3: A atividade agrária como objeto do Direito Agrário
No terceiro episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “Atividade agrária como objeto do Direito Agrário”, discorrendo sobre o seu conceito …
Leia mais »O desenvolvimento sustentável do Agronegócio no Estado do Piauí
por Evaldo Martins. Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar os percentuais de áreas de vegetação nativa que estão sendo preservadas por produtores rurais no Piauí e de como esse fato …
Leia mais »A família enquanto instituto de Direito Agrário
por Albenir Querubini. INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família constitui a base do Estado Brasileiro e, por tal …
Leia mais »CCJ do Senado deve rejeitar projeto de lei sobre conceito de propriedade rural produtiva
por Joaquim Basso. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, no último dia 20 de agosto, o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 107/2011, de autoria da Senadora …
Leia mais »Fórum Rural do Mercosul: e agora? Ajustes e soluções para o êxito no acordo com a União Europeia
Após o sucesso do Fórum Rural de 2018, que abordou os diversos ângulos da exportação de gado vivo, o broadcast Conexão Rural e a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) realizam este novo encontro, com o objetivo de …
Leia mais »Evento jurídico na Expointer 2019
A Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, convida para Evento a ser realizado durante a EXPOINTER 2019, no dia 28 de …
Leia mais »“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 2: Os Ciclos do Agrarismo no Brasil
No segundo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “Os Ciclos do Agrarismo no Brasil”, discorrendo sobre as relações entre o …
Leia mais »Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida
Acaba de ser publicada a obra “Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida“, pela Editora Thoth. A obra coletiva, organizada pelo Prof. Dr. …
Leia mais »