por Betina Kipper. Uma realidade constante no meio rural, a necessidade de suprir mão-de-obra sazonal, conta com mais uma alternativa, que é a contratação mediante empresa de trabalho temporário, onde o trabalhador …
Leia mais »A Medida Provisória do Agro
Foi publicada a Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro 2019, chamada de “Medida Provisória do Agro” (“MP do Agro”), a qual institui o Fundo de Aval Fraterno – FAF, dispõe …
Leia mais »Regulamento dos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal
A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos, foi regulamentada nesta quinta-feira (18/07/2019). A certificação é um sonho antigo de produtores …
Leia mais »Publicada a Lei do Queijo Artesanal
Foi publicada a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, que trata da elaboração e a comercialização de queijos artesanais – Lei do Queijo Artesanal. Conheça a íntegra da …
Leia mais »Alterações no Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) das Cervejas
por Clairton Kubaszwski Gama. A Lei nº 8.918, de 14/07/1994, estabelece a obrigatoriedade do registro, da padronização, da classificação, da inspeção e da fiscalização da produção e do comércio de diversas …
Leia mais »Decreto altera as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis – Comitê RenovaBio
O Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, trouxe nova definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis …
Leia mais »Decreto dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Foi publicado Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, 0 qual passa a dispor sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, revogando o Decreto de 31 de julho …
Leia mais »Medida Provisória traz novidades sobre o Conselho Nacional de Política Agrícola
Além de dispor sobre a “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e terras quilombolas” dentro das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (art. …
Leia mais »Decreto regulamenta o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático
Foi publicado o Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC, que é um método desenvolvido pela …
Leia mais »Portaria institui o Programa Bioeconomia Brasil
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) instituiu o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, por meio da Portaria nº 121, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19/06/2019. O …
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