Foi publicado o Decreto nº 11.130, de 11 de julho de 2022, que altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de …
Leia mais »Produção, Crédito Rural e nosso Futuro Imediato
por Guilherme Medeiros. Com os grandes portais de notícias sempre propagando uma certa letargia dos poderes públicos no enfrentamento das graves questões nacionais, é um alento saber que o Congresso Nacional …
Leia mais »Itália aprova lei de política agrícola para incentivar a valorização e promoção dos produtos agrícolas e alimentares zero quilômetro e provenientes de cadeias curtas de abastecimento
Foi publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho a Lei n.º 61/2022 (Legge 17 maggio 2022, n. 61), que contém “Regras para a valorização e promoção dos produtos agrícolas …
Leia mais »Concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas pelo PRONAF para atingidos pela seca e estiagem no Sul do país
Após da edição da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, a qual abriu crédito extraordinário (no valor de R$ 1.200.000.000,00) para fins de Subvenção Econômica em Operações no …
Leia mais »Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – Renagro
DECRETO Nº 11.014, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Vigência Aprova o Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – Renagro, nos termos do disposto no § 4º-A do art. …
Leia mais »Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – RegularizAgro
Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – RegularizAgro – promete tirar o Código Florestal do Papel, ante a inércia de muitos Estados. Em maio de 2022, será celebrado o aniversário …
Leia mais »Medida Provisória 1.103, de 15 de março de 2022 – Letra de Risco de Seguro
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.103, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis …
Leia mais »Medida Provisória nº 1.104, de 15 de março de 2022
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.104, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº …
Leia mais »Plano Nacional de Fertilizantes
Foi publicado o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, trazendo uma série …
Leia mais »Lei sobre sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar – mitigação dos impactos da pandemia da Covid-19
Foi publicada a Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, dispondo sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Além disso, a Lei …
Leia mais »