sábado , 18 novembro 2017
Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3
Início / Notícias / A Bahia agrária e a importância do estudo do Direito Agrário
Direito Agrário - Série "Brasil dos Agraristas"

A Bahia agrária e a importância do estudo do Direito Agrário

Por Georges Humbert.

O setor agrário na Bahia cresce de forma acelerada e acima da média do país. Esta lógica se aplica em relação ao próprio desenvolvimento de outros segmentos. Dados divulgados mais recentemente apontaram uma queda de 3,2% em 2015 do PIB baiano, todavia a agropecuária cresceu 5,8%, foi o único setor que registrou crescimento, reduzindo a queda do PIB da Bahia. Em termos de participação no PIB, o primeiro setor do estado continua sendo o serviço hoje sendo 72%, o segundo é a indústria, em torno de 20% a 22%, por último a agropecuária, com cerca de 7,5%.

Alguns dados são relevantes e denotam um cenário otimista. A produção da safra agrícola na Bahia cresceu 6,5% em 2015 em comparação ao ano passado, de acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada pela Superintendência de Estudos Econômico e Sociais da Bahia (SEI). De acordo com o órgão, a produção da safra agrícola na Bahia gerou um valor bruto estimado em R$ 17,2 bilhões, em 2015, obtidos em 4,9 milhões de hectares colhidos.Com isso, o estado manteve a sétima posição no ranking da produção nacional, tendo participação de 6,4% em todo valor produzido pela agricultura nacional. Em relação ao Nordeste, a Bahia foi responsável por cerca de 50,0% da produção regional.

Ainda segundo a SEI, dentre as principais culturas observadas, a soja (25,9%), o algodão (14,6%) e o cacau (7,4%) obtiveram as maiores participações no valor da produção estadual.

A produção agrícola no Estado está sendo fortemente impulsionada pelo setor de grãos, notadamente a soja, implantada no Oeste baiano. Porém, outros e variados produtos são parte desse cenário.  A Bahia é o primeiro produtor nacional de cacau, sisal, mamona, coco, feijão e mandioca, sendo os dois últimos mais voltados para a subsistência do que para a comercialização. O Extremo Sul tem das maiores capacidade e qualidade de produção na silvicultura do eucalipto. Apresenta, outrossim, em todo território, bons índices também na produção de milho e cana-de-açúcar. Ademais, a pecuária bovina ocupa hoje o sexto lugar no País, enquanto a caprina registra atualmente os maiores números do setor em todo o Brasil.

Além destes atrativos socioeconômicos, soma-se a tudo isso algo que é próprio do Nordeste brasileiro: as suas belezas naturais. Compõem a região mais de 2.000 quilômetros de praias paradisíacas, vegetação abundante e sol brilhante o ano inteiro, combinados com fortes traços culturais, notadamente quanto à saborosa e inovadora culinária e às encantadoras manifestações populares.

Entretanto, ao investir na região, algumas precauções legais são necessárias. Recomenda-se sejam todos os atos produzidos com a assessoria de profissionais locais e habilitados, com especial conhecimento de Direito Agrário e Ambiental.

Do ponto de vista jurídico, antes de adquirir terrar, firmar parcerias agrícolas ou arrendamentos rurais, a realização de due diligence jurídica, nas áreas agrária, tributária, trabalhista, imobiliária e ambiental são fundamentais. Nesta última se destacam temas como o licenciamento e estudos de impacto ambiental, cujo pedido, instruído junto ao órgão efetivamente competente, requer critério e conhecimento legal. De igual modo, o conhecimento das normas de uso e ocupação do solo dos diversos níveis da federação brasileira (união, estados e municípios), é indispensável. Ademais, não se pode olvidar a análise do empreendimento e sua viabilidade a luz do Novo Código Florestal, recentemente aprovado, bem como da nova Lei Complementar 140/11, que visa maior segurança jurídica aos licenciamentos ambientais. Todo esse plexo normativo, se bem conhecidos e aplicados, podem servir como um facilitador do sucesso dos novos negócios, mas, quando mal versado, se constitui em verdadeiro gargalo de difícil transposição pelo empreendedor.

São essas algumas das razões que consagram a Bahia numa região vocacionada para investimentos agrosilvipastoris. Entretanto, é preciso uma adequada assessoria em direito agrário, especialmente no que tange as peculiaridades locais, desde constituição ao funcionamento da empresa, proporcionando, com segurança, a regularização da situação legal dos sócios, imóveis e investidores. Desta forma, todos os caminhos levam ao Nordeste e à Bahia, berço do Brasil, terra da magia e do desenvolvimento, nação onde o presente e o futuro se encontram, na certeza de bons negócios, geração de emprego, renda e lucro, preservação ambiental e desenvolvimento social.

Resultado de imagem para georges humbert
Georges Louis Hage Humbert – Advogado, Doutor e Mestre em Direito do estado pela PUC-SP, Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Jorge Amado. É sócio-fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA.

Direito Agrário

Série “Brasil dos Agraristas”:

 

ROMARIZ, Cristiano. Rondônia no cenário nacional do agronegócio e o estudo do Direito Agrário. Portal DireitoAgrário.com, 06 mai. 2017.

ALVES CUNHA, André Garcia. A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado de Santa CatarinaPortal DireitoAgrário.com, 14 nov. 2016.

PUTTINI MENDES, Pedro. A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado do Mato Grosso do Sul. Portal DireitoAgrário.com, 09 nov. 2016.

GRANDE JÚNIOR, Cláudio. A importância do setor agrário e do estudo do Direito Agrário em Goiás. Portal DireitoAgrário.com, 08 nov. 2016.

DUARTE, Cássio Carneiro. O setor agrário no Estado do Pará e sua relação com o Direito Agrário. Portal DireitoAgrário.com, 07 nov. 2016.

Direito Agrário

Veja também:

– Uso de tecnologias é o principal fator de geração de riqueza no meio rural (Portal DireitoAgrário.com, 22/11/2016)

– Estudo indica que a concentração de renda também ocorre com pequenas fazendas (Portal DireitoAgrário.com, 22/11/2016)

– ZIBETTI, Darcy Walmor; QUERUBINI, Albenir. O Direito Agrário brasileiro e sua relação com o agronegócio. In: Direito e Democracia – Revista de Divulgação Científica e Cultural do Isulpar. Vol. 1 – n. 1, jun./2016, disponível em: <http://www.isulpar.edu.br/revista/file/130-o-direito-agrario-brasileiro-e-a-sua-relacao-com-o-agronegocio.html>.

 

Direito Agrário

* Para tirar eventuais dúvidas, fazer algum comentário, corrigir alguma falha no texto ou críticas, entre em contato com a Equipe do Portal DireitoAgrário.com pelo seguinte e-mail:  direitoagrario@direitoagrario.com

Editar

Leia também

A natureza jurídica da contribuição sindical rural após a reforma trabalhista

por Rogério Oliveira Anderson.   Prevista já na redação original da CLT, em 1943, e com …